5035156-20.2024.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.043,16

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

EUVALDO ZAMPROGNO CARVALHO

CPF 099.***.***-01

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO

OAB/ES 27817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EUVALDO ZAMPROGNO CARVALHO em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

06/03/2026, 04:05

Publicado Sentença em 02/12/2025.

06/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 04:05

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EUVALDO ZAMPROGNO CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES27817 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5035156-20.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:05

Decisão

•20/02/2026, 18:05

Sentença

•26/11/2025, 15:34

Sentença

•26/11/2025, 15:34

Despacho

•24/03/2025, 17:27

Despacho

•17/10/2024, 18:09

Despacho

•17/10/2024, 16:08