5009232-70.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIANE MATIAS OLIVEIRA

CPF 121.***.***-60

Autor

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-78

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0004-83

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/ES 15336•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

OAB/ES 17627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:42

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:42

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 17:30

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ELIANE MATIAS OLIVEIRA - CPF: 121.861.937-60 (REQUERENTE), LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.689.848/0004-83 (REQUERIDO) e MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.592.703/0001-78 (REQUERIDO).

27/04/2026, 17:29

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ELIANE MATIAS OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 04:28

Publicado Sentença - Carta em 02/03/2026.

06/03/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE MATIAS OLIVEIRA REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009232-70.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:05

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 12:11

Sentença - Carta

•23/02/2026, 17:25

Sentença - Carta

•23/02/2026, 17:25

Decisão

•09/12/2025, 14:26