5028869-41.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/ES 16924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/10/2025, 13:50

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE) e VANESSA DIAS TRABACH DE SOUZA - CPF: 101.832.707-03 (RECORRIDO).

21/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRIDO) e não-provido

29/09/2025, 13:00

Juntada de certidão - julgamento

29/09/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:31

Expedição de intimação eletrônica.

12/09/2025, 10:08

Publicado PUBLICADO PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7376 em 09/09/2025 em 09/09/2025.

10/09/2025, 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2025, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

05/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

04/06/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 14:27

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 13:00

Despacho

•03/09/2025, 12:19

Sentença

•19/11/2024, 17:28

Despacho

•23/09/2024, 16:51

Despacho

•13/09/2024, 16:06

Despacho

•02/09/2024, 12:50