5004112-37.2025.8.08.0038

Peticao CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

STEFANO LUCK BASSI

CPF 216.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SANTOS PONTES

OAB/SP 286184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de STEFANO LUCK BASSI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 02:17

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

08/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: STEFANO LUCK BASSI REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JONATHAN SANTOS PONTES - SP286184 SENTENÇA O requerente, Stefano Luck Bassi, através do seu advogado devidamente constituído, propôs a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004112-37.2025.8.08.0038 PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de desistência da ação

20/08/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 16:45

Documentos

Petição (outras)

•27/02/2026, 12:03

Sentença - Mandado

•01/09/2025, 10:59

Documento de comprovação

•19/08/2025, 16:45