5006164-57.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545•Representa: PASSIVO

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB/ES 42591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: CRISTIANE P. DE PAIVA SOARES RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006164-57.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:23

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 13:34

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 18:23

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

13/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de contraminuta

12/08/2025, 16:39

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 11:40

Acórdão

•26/02/2026, 11:39

Acórdão

•19/12/2025, 13:34

Relatório

•17/10/2025, 18:23

Acórdão

•06/08/2025, 12:55

Acórdão

•06/08/2025, 12:54

Acórdão

•31/07/2025, 18:34

Relatório

•02/07/2025, 11:48

Decisão

•09/09/2024, 17:01

Decisão

•05/06/2024, 14:33