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5045263-89.2025.8.08.0035
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
VERONICA JOVENCIO FREITAS ALVES
CPF 074.***.***-80
LUCIANO ALVES
CPF 054.***.***-01
Em segredo de justiça
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
EDSON VENTURATTO MIRANDA
OAB/ES 19703•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/03/2026, 00:54Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:54Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2026, 18:49Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VERONICA JOVENCIO FREITAS ALVES, LUCIANO ALVES, H. F. A. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON VENTURATTO MIRANDA - ES19703 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5045263-89.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VERONICA JOVENCIO FREITAS ALVES, LUCIANO ALVES, H. F. A. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON VENTURATTO MIRANDA - ES19703 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5045263-89.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VERONICA JOVENCIO FREITAS ALVES, LUCIANO ALVES, H. F. A. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON VENTURATTO MIRANDA - ES19703 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5045263-89.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2026, 00:00Expedição de Certidão - Intimação.
20/03/2026, 19:59Expedição de Certidão - Intimação.
20/03/2026, 19:59Expedição de Certidão.
20/03/2026, 19:59Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2026, 19:59Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:45Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:45Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:45Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 03:18Documentos
Despacho
•19/12/2025, 17:39