0008564-63.2019.8.08.0014

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.480.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

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Partes do Processo

TRANSPORTADORA MGA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-96

Reu

JOAO ALFREDO DE SOUZA RAMOS

CPF 243.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER

OAB/ES 22098•Representa: ATIVO

ANDRE CAMPANHARO PADUA

OAB/ES 12184•Representa: ATIVO

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

OAB/ES 10166•Representa: PASSIVO

ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM

OAB/ES 31467•Representa: PASSIVO

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/ES 9138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 08:21

Baixa Definitiva

02/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para TRANSPORTADORA MGA LTDA - CNPJ: 14.147.451/0001-60 (APELANTE) e PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME - CNPJ: 07.589.221/0001-96 (APELADO).

02/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MGA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação eletrônica em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:46

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA MGA LTDA - CNPJ: 14.147.451/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:55

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 12:46

Acórdão

•19/12/2025, 14:48

Relatório

•17/10/2025, 16:21

Decisão

•23/09/2025, 13:44

Decisão

•24/07/2025, 14:39

Despacho

•25/04/2025, 14:27

Despacho

•24/04/2025, 13:17

Despacho

•22/04/2025, 18:54

Decisão

•16/04/2025, 14:19

Decisão - Carta

•12/02/2025, 23:49

Sentença - Carta

•09/09/2024, 13:34

Decisão

•06/05/2024, 15:33

Despacho

•04/03/2024, 19:10

Decisão

•19/12/2023, 15:04

Decisão

•06/12/2023, 13:31