5010586-41.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.961.595,13

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ 76.***.***.0035-26

Autor

AGRO TROP INDUSTRIA DE FRUTAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

TROPICAL BRASIL LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 246332•Representa: ATIVO

IVAN KUBALA

OAB/SP 336650•Representa: ATIVO

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA

OAB/RJ 111099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:55

Juntada de

27/04/2026, 20:55

Juntada de

27/04/2026, 20:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para AGRO TROP INDUSTRIA DE FRUTAS LTDA - CNPJ: 07.855.389/0001-04 (AGRAVADO), LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 76.490.184/0035-26 (AGRAVANTE) e TROPICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 43.335.608/0001-80 (AGRAVADO).

27/04/2026, 20:52

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:07

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

09/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AGRO TROP INDUSTRIA DE FRUTAS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TROPICAL BRASIL LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação eletrônica em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. AGRAVADO: AGRO TROP INDUSTRIA DE FRUTAS LTDA e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010586-41.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:51

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 12:55

Acórdão

•25/02/2026, 16:51

Relatório

•01/12/2025, 16:51

Despacho

•18/11/2025, 15:36

Despacho

•17/11/2025, 17:46

Acórdão

•31/10/2025, 13:32

Acórdão

•23/10/2025, 13:09

Relatório

•16/09/2025, 13:29

Decisão

•10/07/2025, 17:40

Decisão

•10/07/2025, 16:51

Documento de comprovação

•09/07/2025, 05:51