5012304-65.2024.8.08.0014

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE

CPF 166.***.***-85

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL JABOUR BAPTISTI

OAB/ES 12896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 02:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 00:59

Publicado Despacho em 02/03/2026.

09/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5012304-65.2024.8.08.0014 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, sn, - até 382 - lado par, Centro, COLATINA - ES - CEP: 29700-010

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 13:03

Expedição de Comunicação via central de mandados.

25/02/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:20

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 14:00, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

11/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:12

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:20

Despacho

•25/02/2026, 18:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/06/2025, 18:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/03/2025, 16:08