5001189-72.2023.8.08.0017

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.884.027,09

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Autor

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ 27.***.***.0007-32

Autor

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ 27.***.***.0006-51

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 11520•Representa: ATIVO

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 5520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:32

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REFRIGERANTES COROA LTDA, REFRIGERANTES COROA LTDA, REFRIGERANTES COROA LTDA REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520 SENTENÇA 1 – Nos termos da Decisão de Id 57076137, e cópia da Deci Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001189-72.2023.8.08.0017 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:06

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2026, 17:58

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:20

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 17:58

Despacho

•11/06/2025, 11:11

Decisão

•07/01/2025, 18:25

Despacho

•21/03/2024, 18:27