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5004270-37.2025.8.08.0024
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
SOLANGE CASTRO MEDINA
CPF 519.***.***-87
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE GARCIA
OAB/SP 134719•Representa: ATIVO
POTHYARA BASTOS DE ARAUJO
OAB/ES 37363•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/02/2026, 08:40Baixa Definitiva
19/02/2026, 08:40Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRENTE).
19/02/2026, 08:40Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2026, 16:27Juntada de certidão - julgamento
12/01/2026, 13:09Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2025, 18:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 17:52Decorrido prazo de SOLANGE CASTRO MEDINA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:00Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.
24/11/2025, 08:14Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2025, 08:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:00Pedido de inclusão em pauta
18/11/2025, 21:57Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 21:57Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
17/11/2025, 14:39Documentos
Acórdão
•19/12/2025, 18:43
Despacho
•18/11/2025, 21:57
Despacho
•17/11/2025, 11:14
Acórdão
•03/10/2025, 14:30
Despacho
•10/09/2025, 19:33
Sentença
•30/06/2025, 00:10
Despacho
•14/04/2025, 14:23
Decisão
•06/02/2025, 15:06