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5043068-34.2025.8.08.0035
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 18.207,54
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais
Partes do Processo
CONVENCAO BATISTA DAS IGREJAS RHEMA
CNPJ 05.***.***.0002-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES
AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Advogados / Representantes
GENASIA VITORIA DOS SANTOS
OAB/ES 37865•Representa: ATIVO
DOMINGOS SGARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 12:55Processo Inspecionado
28/04/2026, 12:55Conclusos para despacho
26/03/2026, 13:58Juntada de Petição de pedido de providências
23/03/2026, 21:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 03:14Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONVENCAO BATISTA DAS IGREJAS RHEMA REPRESENTANTE: DOMINGOS SGARIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5043068-34.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:13Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 14:59Conclusos para despacho
04/12/2025, 13:53Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:41Distribuído por sorteio
30/10/2025, 15:26Documentos
Despacho
•28/04/2026, 12:55
Despacho
•04/12/2025, 14:59
Documento de comprovação
•30/10/2025, 15:26