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5002867-71.2026.8.08.0000
Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Partes do Processo
AURIZETE GIACOMIN MOLINA
CPF 780.***.***-68
PEDRO GILSON MOLINA
CPF 487.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RODOLFO PAGOTO ROLDI
OAB/ES 23740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 14:00Decorrido prazo de AURIZETE GIACOMIN MOLINA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Decorrido prazo de PEDRO GILSON MOLINA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:27Publicado Decisão em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: PEDRO GILSON MOLINA E AURIZETE GIACOMIN MOLINA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO PEDRO GILSON MOLINA e AURIZETE GIACOMIN MOLINA interpuseram recurso de agravo de instrumento em face da decisão id 89080684(PJe de primeiro grau), proferida pela ilustre Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5002867-71.2026.8.08.0000.
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 13:13Processo devolvido à Secretaria
25/02/2026, 18:36Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2026, 18:36Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
23/02/2026, 18:01Expedição de Certidão.
23/02/2026, 18:01Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
23/02/2026, 18:00Recebidos os autos
23/02/2026, 18:00Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2026, 17:01Documentos
Decisão
•26/02/2026, 13:13
Decisão
•25/02/2026, 18:36