0036279-26.2014.8.08.0024

Procedimento Comum CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 144.800,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

JUSSARA MARIA DE JESUS DEMICHELI

CPF 765.***.***-20

Autor

MARIA DO CARMO MARTINS BRAS

Terceiro

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

DETRAN ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL PAIVA

OAB/ES 7717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA MARIA DE JESUS DEMICHELI APELADO: MARIA DO CARMO MARTINS BRAS e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSFERÊNCIA POR TRADIÇÃO. COMUNICAÇ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0036279-26.2014.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:40

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS BRAS em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:44

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 13:27

Despacho

•23/08/2024, 18:42

Despacho

•23/04/2024, 11:39