0000346-78.2022.8.08.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

WALACE MOURA DA SILVA

CPF 055.***.***-26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 24592•Representa: ATIVO

VITOR TARDIN MARIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 14:29

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 14:33

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 14:33

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de pagamento aos credores

04/05/2026, 08:58

Juntada de Informações

24/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WALACE MOURA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA - ES24592 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente, fica(m) a(s) parte(s) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000346-78.2022.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:19

Juntada de Informações

26/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 13:36

Decisão

•11/07/2025, 17:42

Despacho

•17/06/2025, 11:17

Sentença

•31/03/2025, 08:36

Sentença

•15/01/2025, 15:22

Sentença

•15/01/2025, 15:22

Sentença

•15/01/2025, 14:54

Decisão

•16/04/2024, 12:27

Decisão

•22/08/2022, 14:16