0012422-48.2014.8.08.0024

Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.943,04

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

JOSIANI RODRIGUES OLA

CPF 394.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO) e JOSIANI RODRIGUES OLA - CPF: 394.965.467-49 (APELANTE).

02/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de JOSIANI RODRIGUES OLA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:21

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de pedido de providências

15/01/2026, 14:14

Conhecido o recurso de JOSIANI RODRIGUES OLA - CPF: 394.965.467-49 (APELANTE) e provido

19/12/2025, 14:12

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:54

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:21

Acórdão

•26/02/2026, 13:19

Acórdão

•19/12/2025, 14:12

Relatório

•17/10/2025, 18:19

Decisão

•24/02/2025, 17:49

Sentença

•02/09/2024, 16:39

Despacho

•04/04/2024, 14:00

Decisão

•26/02/2024, 22:22