5019126-36.2022.8.08.0048

Apelação CívelExclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

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Partes do Processo

WILLIAM SINVAL FESTA LEAL

CPF 059.***.***-93

Autor

MURILLO SOUZA ROSA

CPF 080.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SINVAL FESTA LEAL

OAB/SP 388435•Representa: ATIVO

ROSANA DE ABREU BORGES

OAB/RJ 138611•Representa: PASSIVO

LILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA

OAB/RJ 197506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2026, 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/04/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MURILLO SOUZA ROSA - CPF: 080.644.107-03 (APELADO) e WILLIAM SINVAL FESTA LEAL - CPF: 059.698.287-93 (APELANTE).

05/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de WILLIAM SINVAL FESTA LEAL em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MURILLO SOUZA ROSA em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 17:40

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 19:18

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 19:17

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:19

Acórdão

•12/02/2026, 17:40

Relatório

•03/11/2025, 19:17

Acórdão

•18/06/2025, 12:31

Acórdão

•05/06/2025, 14:16

Relatório

•30/04/2025, 17:31

Decisão

•01/10/2024, 13:59

Decisão

•27/06/2024, 21:49

Decisão

•13/06/2024, 19:06

Decisão

•22/04/2024, 09:50

Decisão

•21/02/2024, 14:55

Decisão

•07/12/2023, 14:35

Sentença

•11/09/2023, 14:57

Decisão

•04/10/2022, 08:45

Despacho

•15/09/2022, 13:26