5021891-83.2025.8.08.0012

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 396.276,87

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANA STEINER RODRIGUES DE SOUZA

CPF 102.***.***-09

Autor

MARIO SANTANA DE SOUZA STEINER

CPF 100.***.***-05

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

JAMIL DE CASTRO ZOUAIN

CPF 014.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES BOONE

OAB/ES 42912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 03:59

Publicado Despacho em 02/03/2026.

07/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA STEINER RODRIGUES DE SOUZA, MARIO SANTANA DE SOUZA STEINER REQUERIDO: JAMIL DE CASTRO ZOUAIN, NAIR BERNARDETE PERINI ZOUAIN DESPACHO Antes de mais nada, denoto que há pedido de gratuidade da justiça ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5021891-83.2025.8.08.0012 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:19

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 19:52

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 19:19

Despacho

•25/02/2026, 19:19