5007003-82.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

ARTHUR PEDRO DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-01

Autor

VERONICA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 093.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCELL FONSECA COELHO

OAB/ES 21419•Representa: ATIVO

ALLAN SIMOES CARVALHO

OAB/ES 23490•Representa: ATIVO

AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO

OAB/ES 18340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTHUR PEDRO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VERONICA SOARES DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARTHUR PEDRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: VERONICA SOARES DE OLIVEIRA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007003-82.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:21

Conhecido o recurso de ARTHUR PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 043.762.957-01 (AGRAVANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:40

Prejudicado o recurso

12/02/2026, 17:40

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

19/01/2026, 16:00

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:21

Acórdão

•12/02/2026, 17:40

Despacho

•19/01/2026, 16:45

Relatório

•03/11/2025, 19:17

Decisão

•14/02/2025, 17:19

Decisão

•05/11/2024, 19:01

Decisão

•02/10/2024, 14:52

Decisão

•16/08/2024, 15:52

Despacho

•18/07/2024, 17:53

Despacho

•13/06/2024, 13:44