0000382-20.2002.8.08.0003

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2002

Valor da Causa

R$ 121.678,00

Orgao julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0231-92

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

LUIZ FERNANDES DA SILVA

Terceiro

LUIZ FERNANDES DA SILVA

CPF 193.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500•Representa: ATIVO

MARCELO ALVARENGA

OAB/ES 24045•Representa: PASSIVO

RONE MARCIO MOROZESKI

OAB/ES 19367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUIZ FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: RONE MARCIO MOROZESKI CERTIDÃO Certifico que nesta data, foi preparada a minuta da RPV, assim, intimo as partes para conferência a fim de que seja enviada a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0000382-20.2002.8.08.0003 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:28

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para LUIZ FERNANDES DA SILVA - CPF: 193.363.577-00 (EXECUTADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0231-92 (EXEQUENTE).

13/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 14:16

Expedição de Intimação eletrônica.

09/09/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 09:05

Decisão

•08/07/2025, 17:55

Despacho

•04/04/2025, 08:20

Despacho

•10/12/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 16:08

Despacho

•11/01/2024, 16:13

Decisão

•04/12/2023, 16:43