0000618-95.2019.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MAXSUEL BATISTA FERREIRA

Terceiro

MAXSUEL BATISTA FERREIRA

CPF 187.***.***-88

Reu

MAXSUEL BATISTA FERREIRA

Reu

JEAN MIRANDA DE OLIVEIRA LINO

CPF 136.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIANO SILVA ARAUJO

OAB/ES 30888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2026 16:00, Iúna - 2ª Vara.

19/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de MAXSUEL BATISTA FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: MAXSUEL BATISTA FERREIRA Advogado do RÉU: CASSIANO SILVA ARAUJO - ES30888 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica o advogado su Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 0000618-95.2019.8.08.0028 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:22

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MAXSUEL BATISTA FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 02:58

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2026, 15:24

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 15:24

Sentença

•25/02/2026, 18:50

Despacho

•04/06/2025, 19:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/08/2024, 21:39

Decisão

•10/07/2024, 16:44

Despacho

•03/06/2024, 18:18

Decisão

•08/05/2024, 16:30