5028145-08.2022.8.08.0035

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 172.376,30

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ

CPF 102.***.***-50

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2026, 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/02/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ - CPF: 102.770.697-50 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (TERCEIRO INTERESSADO) e OLIVEIRA SANTOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 27.348.077/0001-03 (APELADO).

21/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

16/10/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:22

Conhecido o recurso de JOSEANE FIGUEIREDO DA CRUZ - CPF: 102.770.697-50 (APELANTE) e provido

30/09/2025, 10:51

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

25/09/2025, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 18:51

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 10:51

Relatório

•14/08/2025, 14:29

Despacho

•20/03/2025, 17:00

Sentença

•13/05/2024, 17:11

Despacho

•28/02/2023, 15:10