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5000139-27.2021.8.08.0002
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 16.137,97
Orgao julgador
Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S+A
BANCO PANAMERICANO S.A.
BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL
BANCO PANAMERICANO
Advogados / Representantes
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: ATIVO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP 188483•Representa: ATIVO
LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
OAB/ES 12692•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/09/2025, 16:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
26/09/2025, 16:37Transitado em Julgado em 05/05/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e LUCIANO OLIVEIRA DE FREITAS - CPF: 200.904.978-05 (APELADO).
26/09/2025, 16:35Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:00Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE FREITAS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
15/08/2025, 00:40Publicado Decisão Monocrática em 08/08/2025.
15/08/2025, 00:40Expedição de Intimação - Diário.
06/08/2025, 17:31Expedição de Intimação - Diário.
06/08/2025, 17:31Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025, 15:09Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025, 15:09Recebidos os autos
19/05/2025, 22:03Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
19/05/2025, 22:03Distribuído por sorteio
19/05/2025, 22:03Documentos
Decisão Monocrática
•06/08/2025, 17:31
Decisão Monocrática
•06/08/2025, 15:09
Sentença
•22/04/2025, 09:34
Sentença
•26/09/2024, 17:59
Decisão
•01/02/2023, 13:34
Despacho
•09/03/2021, 14:12