5051029-59.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS

CPF 082.***.***-06

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ARRUDA DE LEMOS

OAB/MT 18363•Representa: ATIVO

INGRIDY CORDEIRO PEREIRA

OAB/MT 34543•Representa: ATIVO

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT 26796•Representa: ATIVO

ANA PAULA MARTINS DE SOUZA

OAB/MT 34932•Representa: ATIVO

ALAN ALMEIDA SANTOS

OAB/MT 27462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:13

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido de ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 082.983.477-06 (REQUERENTE).

17/04/2026, 04:45

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/04/2026, 04:45

Processo Inspecionado

17/04/2026, 04:45

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN ALMEIDA SANTOS - MT27462/O, ANA PAULA MARTINS DE SOUZA - MT349 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5051029-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 04:29

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

07/03/2026, 04:29

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 13:13

Sentença

•17/04/2026, 04:45

Despacho

•11/02/2026, 17:31

Despacho

•11/02/2026, 17:31