0017539-49.2016.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPRESARIOS - APL

CNPJ 13.***.***.0002-91

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Terceiro

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ 04.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MALHEIROS FONSECA

OAB/ES 8499•Representa: ATIVO

LUIZA SOUZA VIEIRA

OAB/ES 36032•Representa: ATIVO

EDUARDO MERLO DE AMORIM

OAB/ES 13054•Representa: PASSIVO

ANDRE ARNAL PERENZIN

OAB/ES 12548•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPRESARIOS - APL REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499 Advogado do(a) REQUERIDO: L ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 0017539-49.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 14:30

Julgado improcedente o pedido de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (REQUERIDO).

23/02/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:54

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:48

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:19

Sentença

•23/02/2026, 15:19

Despacho

•19/08/2025, 16:00

Despacho

•19/08/2025, 16:00

Sentença

•21/05/2024, 16:12