5031300-09.2024.8.08.0048

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CECILIA FRAGA NASCIMENTO

CPF 112.***.***-11

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 07.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM

OAB/ES 19710•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

SILVIA AURELIO BALDISSERA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CECILIA FRAGA NASCIMENTO INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM - ES1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5031300-09.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:36

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 17:22

Expedição de Intimação - Diário.

03/12/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (INTERESSADO) e CECILIA FRAGA NASCIMENTO - CPF: 112.781.218-11 (INTERESSADO).

03/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:21

Publicado Sentença em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:21

Expedição de Intimação Diário.

03/10/2025, 12:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2025, 20:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 14:32

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 20:44

Sentença

•30/09/2025, 20:44

Decisão

•31/07/2025, 09:47

Decisão

•31/07/2025, 09:47

Decisão

•01/07/2025, 09:25

Decisão

•01/07/2025, 09:25

Despacho

•05/06/2025, 20:09

Despacho

•05/06/2025, 20:09

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Sentença

•18/03/2025, 10:47

Sentença

•18/03/2025, 10:46

Decisão

•06/03/2025, 12:10

Decisão

•06/03/2025, 12:10

Despacho

•05/12/2024, 17:00