5006724-62.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

RAFAEL SARMENTO LOPES

CPF 104.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

27/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de RAFAEL SARMENTO LOPES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RAFAEL SARMENTO LOPES DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 17055819), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em razão do ACÓRDÃO (id Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006724-62.2025.8.08.0000

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 18:50

Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de RAFAEL SARMENTO LOPES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

20/01/2026, 18:39

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:23

Decisão

•01/04/2026, 12:21

Decisão

•03/02/2026, 18:50

Acórdão

•26/09/2025, 14:52

Acórdão

•24/09/2025, 15:48

Relatório

•18/08/2025, 17:52

Decisão

•12/05/2025, 14:25

Decisão

•12/05/2025, 13:44