5033153-58.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARIA ELISA TOSI ROQUETTE

CPF 123.***.***-61

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELISA TOSI ROQUETTE REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à AUTORA: MARIA ELISA TOSI ROQUETTE, para ciência do Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5033153-58.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIA ELISA TOSI ROQUETTE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 00:50

Publicado Sentença em 02/03/2026.

08/03/2026, 00:50

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 13:47

Sentença

•26/02/2026, 13:47

Despacho

•01/09/2025, 18:26

Despacho

•01/09/2025, 18:26