5011215-15.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 27.***.***.0001-20

Autor

UNIMED VITORIA

Terceiro

MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO

CPF 710.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA

OAB/ES 10653•Representa: ATIVO

FERNANDO GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 21054•Representa: PASSIVO

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

OAB/ES 11612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO - CPF: 710.330.847-00 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (AGRAVANTE).

25/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011215-15.2025.808.0000 AGVTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGVDO: MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, irresignada com a decisão (id 68304656 na origem) que, nos autos do processo nº 5015787-39.2025.8.08.0024, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o fornecimento do medicamento St

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 14:44

Prejudicado o recurso

21/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

01/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

15/08/2025, 01:05

Documentos

Decisão Monocrática

•21/01/2026, 14:44

Decisão

•13/10/2025, 12:38

Documento de comprovação

•25/08/2025, 13:50

Decisão

•04/08/2025, 14:43

Decisão

•02/08/2025, 11:14