0004084-84.2020.8.08.0021

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Terceiro

LUCIANO SANTOS MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

KAREN WERB

OAB/ES 14476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 16:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

18/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MICHELLE APARECIDA NUNES GONALVES REU: LUCIANO SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REU: KAREN WERB - ES14476 SENTENÇA O réu LUCIANO SANTOS MOREIRA, já qualificado nos autos, foi d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004084-84.2020.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

22/01/2026, 18:40

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 18:40

Despacho

•16/05/2025, 12:25

Despacho

•28/05/2024, 13:40