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0015199-66.2019.8.08.0012
Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
ANTONIO BENTO RUAS PRETA
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/09/2025, 12:45Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
13/09/2025, 12:45Transitado em Julgado em 13/09/2025 para ANTONIO BENTO RUAS PRETA (APELADO), ANTONIO BENTO RUAS PRETA - CPF: 738.776.891-91 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE).
13/09/2025, 12:44Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
15/08/2025, 00:32Publicado Carta Postal - Intimação em 30/07/2025.
15/08/2025, 00:32Juntada de Petição de petição (outras)
30/07/2025, 12:43Expedição de Intimação - Diário.
28/07/2025, 15:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 15:29Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2025, 18:51Juntada de certidão - julgamento
24/07/2025, 14:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025, 14:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
24/07/2025, 13:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025, 19:30Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025, 23:21Documentos
Acórdão
•25/07/2025, 18:51
Relatório
•23/06/2025, 23:21
Sentença - Carta
•21/12/2024, 05:31