5016784-90.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CAROL GUERRA MEDICINA E ESTETICA LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

OAB/MG 73193•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR

OAB/ES 20111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

13/05/2026, 16:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:20

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:42

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de CAROL GUERRA MEDICINA E ESTETICA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de CAROL GUERRA MEDICINA E ESTETICA LTDA em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 00:30

Publicado Notificação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

06/03/2026, 00:30

Publicado Notificação em 17/11/2025.

06/03/2026, 00:30

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/05/2026, 16:20

Decisão

•26/02/2026, 15:08

Decisão

•16/01/2026, 17:34

Petição (outras)

•07/01/2026, 18:24

Decisão

•11/12/2025, 12:33

Decisão

•13/11/2025, 12:44

Decisão

•12/11/2025, 19:02

Despacho

•10/06/2025, 14:59

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•16/08/2023, 13:55

Despacho

•01/06/2023, 13:24