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5033678-74.2024.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 56.480,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
BRUNO DE PALMA RIBEIRO
CPF 120.***.***-05
THAIS CRISTINA SODRE CORDEIRO DE PALMA
CPF 127.***.***-94
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: ATIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: ATIVO
LAIS GUIMARAES LUGON
OAB/ES 25014•Representa: ATIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO
LAIS GUIMARAES LUGON
OAB/ES 25014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/09/2025, 15:29Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
17/09/2025, 15:29Transitado em Julgado em 12/09/2025 para BRUNO DE PALMA RIBEIRO - CPF: 120.186.027-05 (RECORRIDO).
17/09/2025, 10:09Juntada de certidão - julgamento
25/08/2025, 08:34Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido
24/08/2025, 08:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2025, 18:31Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.
13/08/2025, 15:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2025, 16:26Pedido de inclusão em pauta
08/07/2025, 19:16Pedido de inclusão em pauta
08/07/2025, 19:16Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
17/06/2025, 12:36Expedição de Certidão.
17/06/2025, 12:29Recebidos os autos
10/06/2025, 14:21Distribuído por sorteio
10/06/2025, 14:21Documentos
Acórdão
•24/08/2025, 08:50
Despacho
•08/07/2025, 19:16
Sentença
•13/03/2025, 15:20