5004026-65.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

BIANKA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA

CPF 127.***.***-16

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de liberação de alvará

16/03/2026, 06:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de BIANKA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

09/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de BIANKA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

07/03/2026, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

07/03/2026, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 01/12/2025.

07/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BIANKA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5004026-65.2025.8.08.0006

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 09:12

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para BIANKA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA - CPF: 127.280.737-16 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

27/11/2025, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

27/11/2025, 17:24

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:14

Despacho

•19/09/2025, 16:25

Despacho

•22/07/2025, 16:46