5000850-50.2025.8.08.9101

Mandado de Segurança CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ELIEL CONCEICAO FREITAS

CPF 073.***.***-02

Autor

2 TURMA RECURSAL

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ 05.***.***.0001-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES 11303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para 2 Turma Recursal (IMPETRADO), CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (INTERESSADO) e ELIEL CONCEICAO FREITAS - CPF: 073.169.645-02 (IMPETRANTE).

23/04/2026, 14:52

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIEL CONCEICAO FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ELIEL CONCEICAO FREITAS IMPETRADO: 2 TURMA RECURSAL Advogado do(a) IMPETRANTE: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Plenário do Colégio Recursal Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574880 PROCESSO Nº 5000850-50.2025.8.08.9101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ELIEL CONCEICAO FREIT

27/02/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

26/02/2026, 16:14

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

19/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:01

Distribuído por dependência

19/08/2025, 15:28

Documentos

Decisão Monocrática

•12/01/2026, 14:02