5000472-36.2024.8.08.0046

Peticao CivelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA

CPF 103.***.***-37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 13539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:19

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 19:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

07/03/2026, 02:44

Publicado Sentença - Carta em 27/11/2025.

07/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 02:44

Publicado Decisão em 02/03/2026.

07/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQ Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000472-36.2024.8.08.0046 PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:12

Decisão

•26/02/2026, 16:12

Sentença - Carta

•25/11/2025, 17:04

Sentença - Carta

•25/11/2025, 17:04

Decisão

•11/02/2025, 12:39

Decisão

•09/07/2024, 17:49