0034331-73.2019.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-18

Autor

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONT MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

Autor

DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Autor

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-47

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 81462•Representa: ATIVO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros (3) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. RESTITUIÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0034331-73.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros (3) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. RESTITUIÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0034331-73.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/03/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:11

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 17:29