5002828-66.2023.8.08.0069

Peticao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

FARLEY PEREIRA XAVIER

CPF 123.***.***-13

Autor

CLEVERSON HERNANDES MAIA

CPF 111.***.***-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO VIEIRA FRANCO

OAB/ES 15449•Representa: ATIVO

MAGNO DE SOUZA MOURA

OAB/ES 22004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA MOURA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de FARLEY PEREIRA XAVIER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA FRANCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FARLEY PEREIRA XAVIER REU: CLEVERSON HERNANDES MAIA Advogados do(a) AUTOR: MAGNO DE SOUZA MOURA - ES22004, THIAGO VIEIRA FRANCO - ES15449 SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328717 PROCESSO Nº 5002828-66.2023.8.08.0069 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de Queixa-Cr

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/02/2026, 13:39

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 13:39

Parecer do Ministério Público

•07/10/2025, 16:10

Decisão

•29/08/2025, 22:05

Despacho

•03/06/2025, 08:04

Despacho

•04/02/2025, 23:36

Sentença

•08/08/2024, 13:43

Despacho

•08/03/2024, 20:35