5007823-70.2021.8.08.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 43.618,41

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRA

CPF 104.***.***-50

Autor

ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO OU IRENILDA LUIZA DOS SANTOS COUTINHO

Terceiro

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES

CNPJ 50.***.***.0001-60

Reu

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER

OAB/ES 28642•Representa: ATIVO

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 27512•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES

OAB/SP 218270•Representa: PASSIVO

GUILHERME SONCINI DA COSTA

OAB/SP 106326•Representa: PASSIVO

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO

OAB/SP 209729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES - CNPJ: 50.575.976/0001-60 (REU), COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.553.544/0001-55 (REU) e SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 104.644.117-50 (AUTOR).

06/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRA REU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES, COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER - ES28642, MARCUS FREIT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 5007823-70.2021.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido de SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 104.644.117-50 (AUTOR).

26/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 15:24

Sentença - Carta

•26/02/2026, 16:42

Decisão

•08/10/2025, 15:53

Despacho

•11/04/2024, 13:53

Decisão

•14/07/2023, 16:47

Despacho - Carta

•14/06/2022, 15:03

Despacho

•15/12/2021, 17:41

Documento de comprovação

•17/09/2021, 11:58

Documento de comprovação

•17/09/2021, 11:58

Documento de comprovação

•17/09/2021, 11:58

Documento de comprovação

•17/09/2021, 11:58