5003236-70.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IPAJM)

Autor

MARIA DAS GRACAS PAIVA

CPF 342.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO HULLE

OAB/ES 12361•Representa: PASSIVO

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

OAB/ES 16631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/05/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

04/05/2026, 14:46

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

29/04/2026, 16:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

23/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

23/04/2026, 16:55

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 18/04/2026 para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (AGRAVANTE) e MARIA DAS GRACAS PAIVA - CPF: 342.983.637-91 (AGRAVADO).

23/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PAIVA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003236-70.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

26/02/2026, 18:48

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:07

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:46

Acórdão

•26/02/2026, 17:07

Acórdão

•26/02/2026, 17:07

Acórdão

•26/02/2026, 16:57

Acórdão

•25/02/2026, 10:28

Relatório

•24/12/2025, 16:45

Decisão

•22/09/2025, 18:51

Decisão

•01/09/2025, 17:50

Acórdão

•17/03/2025, 14:31

Acórdão

•17/03/2025, 14:28

Acórdão

•19/12/2024, 18:17

Relatório

•25/11/2024, 18:10

Decisão

•01/08/2024, 12:30

Acórdão

•12/07/2024, 14:32

Acórdão

•12/07/2024, 12:42