5005013-47.2025.8.08.0024

Embargos de Terceiro CívelPerdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 36.058,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

GENIRTO PEREIRA DA COSTA

CPF 978.***.***-87

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA

OAB/ES 35812•Representa: ATIVO

FELIPE ZANOLLI BATISTA SANTOS

OAB/ES 36064•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 13:11

Processo Inspecionado

14/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:00

Processo Inspecionado

31/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GENIRTO PEREIRA DA COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:23

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:11

Despacho

•31/03/2026, 15:00

Sentença

•26/02/2026, 16:46

Decisão

•13/08/2025, 14:53

Despacho

•20/02/2025, 16:59