5040387-28.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0018-05

Autor

BRUNO LUIZ RIOS GRACA RIBEIRO

CPF 113.***.***-94

Reu

FABIANA BINO MENDES

CPF 140.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BRUNO LUIZ RIOS GRACA RIBEIRO - CPF: 113.899.967-94 (RECORRIDO), FABIANA BINO MENDES - CPF: 140.463.307-32 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0018-05 (RECORRENTE).

27/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de liberação de alvará

27/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:46

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0018-05 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

18/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:46

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:30

Despacho

•07/10/2025, 17:04

Sentença - Carta

•20/08/2025, 14:28

Decisão

•19/08/2025, 13:12

Despacho

•27/01/2025, 13:44