0009108-51.2019.8.08.0014

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

SEBASTIANA ROCHA MARQUES

CPF 022.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ 27.***.***.0001-74

Reu

GIOVANNY CESAR PEREIRA OLIVEIRA

CPF 074.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 23:38

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROCHA MARQUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIANA ROCHA MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA DESPACHO A demora em despachar decorreui de erro sistêmico neste Processo, solucionado apenas mediante chamado ao STI. Sobr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0009108-51.2019.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:03

Despacho

•26/02/2026, 17:03

Despacho

•20/05/2025, 18:39

Despacho

•10/07/2024, 17:16

Despacho

•03/06/2024, 18:17

Despacho

•02/02/2024, 18:21