5027805-29.2024.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.171,71

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ROSANA PIMENTA LEONEL

CPF 092.***.***-19

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de ROSANA PIMENTA LEONEL em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

06/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 02/12/2025.

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Intimação eletrônica em 02/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA PIMENTA LEONEL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz( Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5027805-29.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2025, 16:48

Expedição de Intimação Diário.

28/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:06

Decisão

•28/11/2025, 14:06

Sentença

•08/07/2025, 14:04

Sentença

•08/05/2025, 15:14

Despacho

•10/10/2024, 15:41

Despacho

•04/10/2024, 17:17

Despacho

•08/08/2024, 16:22

Despacho

•06/08/2024, 19:16