5034630-23.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 52.774,58

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARCELO PADUA CHIABAI

CPF 146.***.***-39

Autor

JULIANA MARIA ROMANO CARNEIRO

CPF 132.***.***-33

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANE RAMALHO REIS

OAB/ES 38574•Representa: ATIVO

GABRIEL PEREIRA GARCIA

OAB/ES 19156•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA

OAB/ES 19137•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO PADUA CHIABAI, JULIANA MARIA ROMANO CARNEIRO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., SOCIETE AIR FRANCE Advogados do(a) INTERESSADO: FABIANE RAMALHO REIS - ES38574, GABRIEL PEREIRA GARC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5034630-23.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:38

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 10:36

Juntada de

18/12/2025, 10:49

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:53

Processo Reativado

16/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 08:35

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 15:23

Juntada de

09/12/2025, 15:19

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 28/10/2025 para TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

04/11/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 19:05

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:16

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 19:05

Decisão

•08/07/2025, 18:04

Decisão

•08/07/2025, 18:04

Decisão

•09/12/2024, 08:48

Acórdão

•21/08/2024, 16:18

Despacho

•05/07/2024, 08:32

Sentença

•26/03/2024, 15:33

Decisão

•07/02/2024, 15:06