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5000589-26.2025.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 386.***.***-04
LUCIANA SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 910.***.***-68
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
LUIZA SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/ES 30065•Representa: PASSIVO
FREDERICO SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/ES 23145•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/07/2025, 11:20Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
03/07/2025, 11:20Transitado em Julgado em 30/06/2025 para ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 386.284.496-04 (RECORRIDO).
03/07/2025, 08:55Juntada de certidão - julgamento
06/06/2025, 12:31Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
05/06/2025, 20:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025, 19:02Juntada de Petição de petição (outras)
05/06/2025, 14:11Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.
05/06/2025, 09:46Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025, 15:51Pedido de inclusão em pauta
14/05/2025, 13:07Pedido de inclusão em pauta
14/05/2025, 13:07Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
23/04/2025, 10:13Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:52Recebidos os autos
14/04/2025, 16:12Distribuído por sorteio
14/04/2025, 16:12Documentos
Acórdão
•05/06/2025, 20:20
Despacho
•14/05/2025, 13:07
Sentença
•26/03/2025, 19:15