5000534-83.2022.8.08.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.649,32

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

ARTUR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 905.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB/ES 24578•Representa: ATIVO

SABRINA ANTONUCCI VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de renúncia de prazo

02/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR OLIVEIRA DOS SANTOS PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZA GOVEIA RIGONI - ES24578, INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo p Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000534-83.2022.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:33

Juntada de Informações

26/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 19:35

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 15:04

Decisão

•21/09/2025, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 19:35

Despacho

•29/08/2025, 15:50

Sentença

•09/09/2024, 18:02

Decisão

•03/04/2023, 15:05

Decisão

•26/11/2022, 17:54