5036282-07.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANKLIN MAIA SCARTON

CPF 343.***.***-15

Autor

CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 3 ZONA REPRESENTADO POR HELVECIO DUIA CASTELLO

Terceiro

VITORIA CARTORIO REG GERAL IMOV REG TORRENS 2 Z JUDIC

CNPJ 30.***.***.0001-42

Reu

HELVECIO DUIA CASTELLO

CPF 317.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO

OAB/ES 12794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de FRANKLIN MAIA SCARTON em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

10/03/2026, 00:48

Publicado Decisão em 02/03/2026.

10/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5036282-07.2025.8.08.0024 DECISÃO Intimado a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade de justiça (ID 80497732), o autor requereu a consulta aos sistemas Infojud e Sisbajud para comprovar sua condição de hipossu

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 17:41

Gratuidade da justiça não concedida a FRANKLIN MAIA SCARTON - CPF: 343.005.977-15 (REQUERENTE).

25/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de FRANKLIN MAIA SCARTON em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:12

Publicado Despacho em 20/10/2025.

22/10/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:36

Expedição de Intimação Diário.

16/10/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 08:23

Decisão

•25/02/2026, 08:23

Despacho

•15/10/2025, 17:19

Despacho

•15/10/2025, 17:19