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5045259-13.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 19.945,06
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
CPF 147.***.***-43
MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-90
SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
ANDREY ALVES DE OLIVEIRA
OAB/ES 36379•Representa: ATIVO
MARCELO PACHECO MACHADO
OAB/ES 13527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2026, 16:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2026, 16:35Expedição de Certidão.
23/04/2026, 16:34Expedição de Certidão.
23/04/2026, 16:30Expedição de Certidão.
23/04/2026, 16:29Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2026, 10:41Juntada de Certidão
09/04/2026, 00:41Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:41Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2026, 22:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
24/03/2026, 00:14Publicado Sentença em 23/03/2026.
24/03/2026, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE FELIPE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5045259-13.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE FELIPE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5045259-13.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
19/03/2026, 12:19Expedição de Intimação Diário.
19/03/2026, 12:19Documentos
Sentença
•19/03/2026, 12:18
Sentença
•19/03/2026, 12:18
Documento de comprovação
•26/01/2026, 23:18
Documento de comprovação
•26/01/2026, 23:18
Decisão
•02/12/2025, 12:29
Decisão
•02/12/2025, 12:29