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5001227-53.2024.8.08.0016
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:13Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REU: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001227-53.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
28/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 17:45Expedição de Intimação eletrônica.
27/04/2026, 17:32Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 10:18Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:13Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2026, 17:44Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2026, 13:41Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 11:13Conclusos para decisão
16/03/2026, 09:36Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA CACANDRE em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:44Decorrido prazo de RAIANE BONATO DE MELO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 02:13Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 02:13Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2026, 12:25Documentos
Despacho
•22/04/2026, 10:18
Despacho
•18/03/2026, 11:13
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/02/2026, 11:24
Decisão
•02/09/2025, 10:20
Despacho
•04/08/2025, 13:53
Despacho
•21/07/2025, 11:48
Decisão
•11/07/2025, 15:53
Despacho
•09/06/2025, 11:52
Decisão
•20/02/2025, 10:21
Despacho
•28/01/2025, 10:13
Despacho
•13/11/2024, 10:27