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5001227-53.2024.8.08.0016

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REU: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001227-53.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA CACANDRE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de RAIANE BONATO DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2026, 12:25
Documentos
Despacho
22/04/2026, 10:18
Despacho
18/03/2026, 11:13
Termo de Audiência com Ato Judicial
03/02/2026, 11:24
Decisão
02/09/2025, 10:20
Despacho
04/08/2025, 13:53
Despacho
21/07/2025, 11:48
Decisão
11/07/2025, 15:53
Despacho
09/06/2025, 11:52
Decisão
20/02/2025, 10:21
Despacho
28/01/2025, 10:13
Despacho
13/11/2024, 10:27